pouco mais de 10 mil habitantes. Hoje estamos com mais de 883 mil habitantes. Há uma evolução considerável e um crescimento exponencial da população que não foi acompanhado da correspondente infraestruturação e urbanização. Foi com o resultado espontâneo da ocupação de terrenos nos arredores de Luanda, na sequência do conflito armado que devastou o país que as pessoas encontraram em Cacuaco o local de maior sossego, por estar próximo do poder central e por dispor de meios para defender e proteger as populações.

Cacuaco resulta mais ou menos disto. De modo que, de 1986 a actualidade, não conheceu uma verdadeira infraestruração e urbanização, excepto a Nova Urbanização de Cacuaco e outras que esporadicamente foram surgindo sem qualquer aprovação ou regulamentos das respectivas urbanizações. De maneira que cada um construía a seu jeito e assim foram surgindo indústrias no meio de áreas habitacionais, actividades comerciais em zonas que não são propícias.

Portanto, administrar Cacuaco é um verdadeiro desafio. Só é possível para pessoas que entendem que a administração pública deve ser exercida como ciência e não mais como aquela administração voluntarista, sem bases sólidas de formação para o efeito. Hoje estamos a caminhar para um processo mais desconcentrado e, até mesmo para descentralização político-administrativa, é muito natural que para administrar Cacuaco tenhamos de apostar em quadros com capacidade técnica profissional e intelectual, no sentido de encontrarmos as melhores soluções para resolver os problemas que se foram acumulando ao longo de muitos anos.

Angop – Quais são os projectos previstos no Plano de Desenvolvimento do Município para 2015?

CAC – Para este ano, vamos executar o Programa de Investimento Público (PIP), onde constam as acções do programa "água para todos", combate à pobreza e desenvolvimento rural, merenda escolar para estimular as crianças que tenham um défice de aproveitamento, algumas vezes provêm de famílias de baixa renda e nem sempre têm a nutrição suficiente para se deslocar às escolas, construir mais salas de aulas, melhorar os sistemas de abastecimento de água e da energia eléctrica, com maior dimensão à terraplenagem e construção de vias terciárias, fundamentalmente, já que as secundárias são de responsabilidade do Ministério da Construção. Nós vamos construir cerca de 11 ruas para melhorar a circulação rodoviária no interior do município.

Angop – Como avalia o sector da educação?

CAC – Cacuaco dispõe de todos os níveis de ensino: o primário, secundário, médio e o superior. No ensino primário temos 52 escolas, 20 escolas de ensino primário no primeiro ciclo, seis escolas do primeiro ciclo. Só quatro escolas do ensino primeiro e segundo ciclo, dois institutos médios, o que totaliza 90 escolas com 955 salas de aulas.

Mas para além disto, temos três instituições de ensino superior privadas, que têm estado a receber muitos jovens que terminam o ensino médio e que querem continuar os estudos, designadamente o Instituto Superior Politécnico de Kangonjo (ISKA), Instituto Superior de Angola (ISA) e o Instituto Superior Politécnico Inocêncio Nanga (ISPIN), além de um Centro de Ensino Superior da Universidade Metodista, instalado na CAOP/Velha, comuna da Funda, que trata de questões da motricidade humana.A Universidade Agostinho Neto (UAN) já contactou a administração de Cacuaco e pretende instalar algumas instituições de ensino superior público, cujo terreno já foi cedido e esperamos a materialização dos projectos. Falando sobre o ensino no município, 60 porcento do ensino, sobretudo de base, ainda é assegurado por colégios (ensino privado) e esta situação preocupa-nos, porque, enquanto Estado, deveríamos absorver maior parte das crianças para o ensino público e não o privado. Por essa razão, na preparação do orçamento para este ano propusemos uma maior fatia, na ordem dos 32 porcento, do orçamento direccionado para a construção de escolas. Infelizmente na aprovação sofremos cortes,  mas ainda assim vamos continuar a construir mais escolas, para que  até 2016/2017 consigamos equilibrar, pelo menos 50% com sector privado ou inverter a balança no sentido de que o sector público absorva maior número de crianças e não o privado.

Angop – Em termos de saúde, como está Cacuaco e o que perspectiva?

CAC – O sector da saúde tem alguns problemas por resolver, pois não temos sido capazes de satisfazer a procura por várias razões. Apareceram alguns bairros como resultado da ocupação anárquica de terrenos. Por conseguinte, não houve espaços para os equipamentos sociais básicos, como escolas e hospitais... Alguns bairros, que visitei recentemente como o da Pedreira, a população reclama por centros de saúde e a questão que colocamos é se têm espaço para construção de centros de saúde. A resposta foi negativa.

Quer dizer que não existem espaços para a construção de escolas e postos médicos em alguns bairros, por causa da ocupação anárquica de terrenos, e se o Estado quiser implementar projectos sérios nesses bairros seremos obrigados a demolir residências. Obviamente, no quadro da expropriação por utilidade pública, encarece o projecto e obriga que tenhamos de indeminizar as pessoas.

O município de Cacuaco tem 19 unidades sanitárias, com destaque para o Hospital Municipal, dois centros de referência, um centro de saúde, um centro materno-infantil e 14 postos de saúde. Tudo isto no sector público. O sector privado aparece com 30 unidades sanitárias, sendo duas clínicas, um consultório médico, dois centros comparticipados e 25 centros médicos. A oferta pública é um bocado diminuta e vamos procurar aumentar nos próximos tempos.

Angop – Como está o fornecimento da energia eléctrica no município?

CAC – A energia eléctrica é um dos problemas que vai merecer atenção ao longo deste ano. Existiu um grande défice de fornecimento deste bem, mas no final do ano passado foi inaugurada a subestação de energia eléctrica na sede municipal, e reconhecemos que ainda não é suficiente. Está programada a construção de mais uma subestação no bairro da Nova Urbanização e provavelmente outra no dos Mulenvos de Baixo para acudir a zona sul do município, concretamente na comuna do Kicolo. Portanto, há bons indicadores, pois há boa perspectiva e acredito que até 2016 o município poderá estar electrificado em índice de mais de 80 porcento.

Angop – Em termos de abastecimento de água, qual é o ponto de situação?

CAC – No abastecimento de água vamos, progressivamente, resolvendo a situação. Está em construção a conduta de água de 500 milímetros que sai do bairro do Candelabro à Funda, que se prevê concluir nos próximos tempos e vai beneficiar todas comunidades que estão ao longo da linha Kifangondo até a Funda. A EPAL está a efectuar 51 mil ligações domiciliares de água nos diversos bairros do município e vamos, no quadro de "água para todos", melhorar o sistema de água da Kilunda para abastecer as povoações de Mulundo, Cuta e Terra Branca. Vamos também procurar melhorar e reabilitar os chafarizes nos bairros da Pedreira e da Boa Esperança Central para que as populações voltem a ter água. Na Pedreira as pessoas deixaram de ter água porque a própria população vandalizou os chafarizes e fontanários.

Angop – Na comuna da Funda pratica-se com maior predominância a actividade agropecuária. Como está o sistema de irrigação dos terrenos onde é praticada a agricultura?

CAC – A área da Funda tinha algumas áreas de sistema de irrigação que ficaram completamente assoreadas. No Programa de Investimento Público (PIP) deste ano, prevemos desassorear todas as valas, já que a agricultura que se pratica é do sistema dual; sendo a sequeira e a de regadio. Esta última, independentemente da existência do rio Bengo, carece também da existência das valas de irrigação e ficaram totalmente assoreadas.

Esse projecto, infelizmente, foi cortado do PIP, mas vamos ver a possibilidade de realizar algumas acções de melhoramento das valas por via do programa das despesas de apoio ao desenvolvimento. Temos de fazer alguma coisa para devolver a produtividade dos campos e também devolver a alegria aos camponeses que praticam agricultura naquela área.

Angop – A actividade piscatória é uma realidade dos pescadores da área. Em que situação está?

CAC – Esta actividade é assegurada por cooperativas nas vertentes de pesca marítima e continental. Nós temos na pesca artesanal continental cerca de 290 pessoas associadas em 12 cooperativas e temos também na pesca artesanal marítima seis cooperativas que englobam 68 membros. A maior parte da actividade piscatória é desenvolvida por cooperativas. O sector industrial ainda é pouco expressivo, além de que é necessário que se construam as instalações apropriadas, mas temos um projecto no bairro dos Pescadores que funciona.

Angop – No comércio regista-se a construção de armazéns em vias públicas, a venda de produtos de primeira necessidade, em detrimento dos mercados existentes na zona e construídos de raiz pelo Governo. Que acções existem para a inversão deste quadro?

CAC – Na verdade, a actividade comercial é uma das que ainda nos preocupa do ponto de vista da organização do urbanismo comercial. Nós precisamos de disciplinar um pouco a actividade do comércio que se realiza no município, mais concretamente no Kicolo, onde há maior actividade comercial, alguma até exercida sobre passeios.

Este ano vamos procurar inverter o quadro, disciplinar a actividade comercial e devolver a autoridade das administrações comunais, da própria administração municipal no sentido de melhor organizar a actividade comercial. Vamos dialogar com os comerciantes no sentido de abster-se da prática de venda fora dos mercados, quer sejam os ambulantes ou feirantes. Os ambulantes que tiverem que vender devem fazê-lo na prática, porque a venda ambulatória significa que a pessoa deve estar a caminhar ao longo das vias e nunca parar e estabelecer-se num sítio.

Quando as pessoas param e se estabelecem num sítio já não se fala de comércio ambulante, mas estamos a falar de comércio feirante. É necessário que se discipline, já que o comércio feirante não pode ser realizado em qualquer esquina do município. Vamos combater, fortemente, a venda de produtos de primeira necessidade fora dos mercados, isto é a carne, o frango, o peixe, em qualquer esquina e às vezes ao lado de lixeiras, o que não faz sentido por causa das consequências graves para a saúde humana que isso pode provocar.

E, no final, vamos fazer o ordenamento comercial do ponto de vista urbanístico, organizar os armazéns que estão fora do casco urbano. Os que estiverem no casco urbano do município serão transferidos para periferia, por causa dos inconvenientes que provocam ao trânsito e aos transeuntes.

Angop – Ainda sobre a costa marítima que banha o município de Cacuaco, o Ministério dos Transportes prevê os terminais de transporte de passageiros através de catamarãs. Para quando no município de Cacuaco?

CAC – A  informação do Ministério dos Transportes aponta que o transporte de passageiros de Cacuaco para Luanda e vice-versa poderá conhecer até 2017. A construção da segunda fase de dois terminais marítimos serão no CEFOPESCAS e na Barra do Bengo. Esses terminais vão permitir que haja transporte de passageiros entre Cacuaco e Luanda. Sabemos que a previsão da conclusão desse projecto está para 2017 e esperamos que se concretize.

Angop – Em terra, nomeadamente na via expressa que passa no interior do município e na estrada número 100 registam-se atropelamentos de pessoas por falta de pedonais e iluminação pública. Como sair desta situação?

CAC – Muitas vezes não é bem verdade quando se diz que as pessoas são atropeladas por falta de pedonais. Porque também já assistimos as pessoas a ser atropeladas por atravessar debaixo das pedonais. Quem é atropelado por baixo de uma pedonal não pode dizer que foi atropelado por falta de pedonal. Em Cacuaco ainda temos algum défice de pedonais e por essa razão as pessoas vão gritando que estão a ser atropeladas por falta de pedonais. O certo é que o município tem uma pedonal localizada junto ao Sacriberto. Estão previstas a construção de 11 outras, duas para o Kicolo, nove outras no troço que sai da vila ao Kifangondo e do troço da Agosmil para a via expressa Cacuaco/Viana, cujas obras deveriam ter início em Dezembro último.

Por razões técnicas, essa actividade está atrasada, porque é preciso transportar os perfis do país, onde estão a ser construídos para Angola. Esse vazio que houve na transportação dos perfis levou a um certo atraso das obras. Esperemos que tenham início este trimestre (Janeiro a Março corrente).

Angop – O saneamento básico, em especial, a recolha de resíduos sólidos é uma garantia de saúde pública. A recolha de lixo é satisfatória na circunscrição?

CAC – Não é satisfatória, porque ao longo do município nós encontramos ainda muitos amontoados de lixo, nas estradas há falta de varredura e estão a ser “encolhidas” pelas areias. Não há catação de lixo em alguns bairros, as valas de drenagem estão assoreadas de lixo. Enfim, temos ainda problemas sérios de recolha de resíduos sólidos. O município tem quatro operadoras que me parecem insuficientes e se calhar precisamos idealizar outros modelos de recolha do lixo. Não me parece que o modelo empresarial seja o mais adequado para o município de Cacuaco, que tem características próprias, como pouco asfalto. Por isso, a recolha empresarial é mais adequada para o casco urbano de Luanda e não para a periferia. Nós estamos a estudar e vamos propor ao Governo Provincial e aos órgãos centrais o modelo camarário para Cacuaco, que possa funcionar eventualmente em sincronia com o modelo empresarial.

Os estudos feitos concluem que o modelo camarário poderá ser mais benéfico para Cacuaco. Vamos justificar porquê: não tem como uma empresa fazer a recolha de lixo diária numa povoação como Mulundo, Cuta, Cepa  ou Fortim, porque são povoações com menos de seis mil habitantes e as empresas não têm como deslocar os seus meios a uma longa distância para recolher o lixo. A solução para essas comunidades seria a construção de aterros sanitários comunitários.

Por outro lado, grande parte dos bairros de Cacuaco não está urbanizada. Então a recolha de lixo empresarial não é facilitada, porque eles usam meios mecânicos de grande dimensão. Nós entendemos introduzir uma recolha camarária no município que seja feita por jovens contratados nos bairros. Por isso, entendemos criar uma brigada de recolha de lixo a que podemos atribuir um tractor, uma bob-cate, um damber e outros meios de recolha de lixo para que depois de recolhido seja levado para o ponto de transferência mais próximos de cada um dos bairros.

Depois poderemos então introduzir a vertente empresarial, ou seja, a de recolher o lixo do ponto de transferência para o aterro sanitário. Neste caso, o município precisaria de uma empresa para transporte de lixo e não de uma empresa para limpeza de resíduos sólidos. Das contas, por nós, feitas pagaríamos melhor esses jovens do que são pagos pelas empresas e empregaríamos mais gente e no final pouparíamos recursos. Precisaríamos um pouco mais de 50 porcento do valor que é hoje pago às quatro empresas que funcionam em Cacuaco.

Angop – Para o desenvolvimento harmonioso do país o Estado Angolano, entre outras políticas, adoptou a de reservas fundiárias. Quantas existem no município e qual é o seu aproveitamento?

CAC – O município tem duas reservas fundiárias: a primeira constituída pelo decreto número 63 de 2007, de 13 de Agosto, e uma outra reserva criada pelo decreto presidencial nº 85 de 2011 de 27 de Abril. Todas essas reservas têm como objectivo: a primeira, a construção da nova cidade de Sequele e a segunda que integra a zona económica especial Luanda/Bengo, situada no município de Cacuaco, com dois mil e vinte e três hectares e um perímetro de cerca de 19 quilómetros.

A situação do projecto da Cidade do Sequele é uma situação um tanto quanto constrangedora. Quando em 2007, algumas dessas empresas receberam os lotes para estabelecer as unidades industriais “adormeceram” um pouco e isso levou a que os oportunistas ocupassem as áreas que tinham sido destinadas às indústrias.

Hoje, temos esse diferendo de como tirar essas pessoas e para onde levá-las. De qualquer modo, vamos trabalhar com os órgãos centrais para resolver a situação, sobretudo na zona industrial do Sequele, porque se trata de uma área que se pretende industrializar e para o efeito criar-se-ão muitos postos de trabalho. Portanto, para essa população que ocupa as áreas ilegalmente desde 2007 deve cooperar, repondo a legalidade, porque são áreas destinadas para indústria, o que fará com que o município tenha crescimento industrial, criar postos de trabalho a favor das pessoas desfavorecidas.

Angop – Que vantagens traz ao município de Cacuaco o decreto presidencial 293/14 de 21 de Outubro?

CAC – O Decreto Presidencial número 293 veio desconcentrar um pouco mais a actividade administrativa, conferir maior “saúde” administrativa à província de Luanda e fazer com que haja uma maior aproximação entre administrados/administradores e governados/governadores.

Estamos a falar de um processo de desconcentração profunda que transformou as administrações municipais em unidades de gestão orçamental equivalentes aos governos provinciais e, em certa medida, essa decisão vai fazer com que haja maior intervenção do Estado dentro das comunidades que existem nos municípios. Acredito que o município de Cacuaco terá muito a ganhar. Trata-se de um decreto que está a conhecer, agora, a sua implementação, cujos resultados do balanço deveremos fazer no final do ano e poderá ser surpreendente, na positiva, porque na nossa parte há um empenho no sentido de concretizar integralmente o que vem expresso no decreto.

Angop – Qual foi a contribuição do município no ano transacto nas receitas do Estado?

CAC – O município, no ano passado, contribuiu com dois mil milhões e quinhentos e cinquenta e seis milhões e novecentos e trinta e um mil e seiscentos e cinquenta e três Kwanzas em receitas fiscais arrecadas (KZ 2.556.931.653.00)

Estamos a falar de um valor de cerca de 250 milhões de dólares, o que não deixa de ser um bom contributo para o Orçamento Geral do Estado, por isso o Decreto Presidencial número 293/14 de 21 de Outubro veio conferir autonomia financeira para os municípios.

A autonomia financeira significa dispor de receitas próprias, é importante começarmos a ver como concretizar essa autonomia financeira, porque depender apenas de receitas financeiras de Estado não se considera autonomia financeira.

A autonomia financeira significa que as administrações têm que dispor das receitas próprias. Então temos que começar a olhar bem para esse quadro de arrecadação de receitas que o município tem, porque na minha perspectiva com apenas um terço deste valor arrecadado durante o ano seria possível fazer “milagres em Cacuaco”.

Em 2015, prevê-se manter esse valor, porque essas receitas nada têm a ver com o petróleo. São receitas locais, comunitárias e estamos a falar de impostos de consumo, de selo, rendimento de trabalho, industrial de vários grupos e predial urbano.

O imposto sobre o consumo de produtos diversos foi o de maior contributo para as receitas. O consumo poderá estar directamente ligado ao petróleo, porque com as baixas receitas de petróleo haverá pouco investimento. Poderá haver também pouco consumo e obviamente o imposto pode também reduzir por esta razão e pretendemos que, pelo menos, uma percentagem permaneça no município.

As receitas arrecadadas são superiores às despesas que fizemos em 2014 e se pudéssemos ter pelo menos um terço deste valor, concretamente 80 milhões de dólares, seria “ouro sobre azul”, porque Cacuaco tem para este ano, reservado para o OGE, menos de trinta milhões. Pretendemos fazer algo considerável em benefício das comunidades, sobretudo na edificação de infraestruturas no município e também no domínio da sua urbanização. A urbanização de territórios ocupados requer investimentos consideráveis.

Angop – Sabe-se que é amante de desporto. Como vai a actividade desportiva no município?   

CAC – O município está a ganhar fôlego no domínio de desporto. Quase todos dias tenho pedidos de jovens que querem praticar a actividade desportiva, o que é muito bom. Fui desportista amador e não profissional, mas também já abracei o dirigismo desportivo e vejo no desporto uma oportunidade que deve ser abraçada por qualquer governante.

Além de ter baixado as instruções para que todas escolas do município tenham uma quadra desportiva acoplada. Vamos ver a possibilidade de construir pelo menos dois ou três campos de futebol. Vamos nos próximos dias lançar um concurso público para que as pessoas apresentem as propostas técnicas e financeiras no sentido de construir campos. Já localizamos três ou quatro espaços reservados para o efeito na Caop/Velha, na Cerâmica, na Nova Urbanização, no bairro dos Mulenvos de Baixo e no sector 22 de Janeiro para um Estádio Municipal.

Angop – Quem é Carlos Alberto Cavuquila?

CAC – Carlos Cavuquila é natural do município da Quiçama, da  povoação de Galinda, localizada entre o Cabo Ledo e Muxima. Fiz o ensino primário na escola nº 55 em Quindembele, depois transferi-me muito cedo para Luanda e fiquei a estudar no Colégio São João, hoje escola Che Guevara. Fiz a sexta classe, depois, já na tropa, o terceiro nível e o médio, em Caxito, e na escola Comandante Gika, fiz o curso político militar das FAPLA, com a patente de segundo tenente.

Quanto ao ensino superior fi-lo em duas instituições: Universidade Aberta de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN). O mestrado na Universidade de Évora, de Portugal, em Relações Internacionais e Estudos Europeus. Neste momento, estou inscrito na Faculdade de Ciências Sociais da UAN, onde estou a fazer doutoramento em Ciências Políticas e na Universidade de Évora em Teoria Jurídica, Política e Relações Internacionais, bem como no curso de doutoramento em Direito Público, na UAN.

Gosto de ver filmes de acção, policial criminalística, porque a litigância em tribunais serve para aumentar o meu background e de literatura de carácter científico. Nos seres humanos, gosto fundamentalmente a sinceridade. A sinceridade, a seriedade e a verticalidade são as melhores virtudes dos seres humanos. O meu maior sonho é ver as estradas de Cacuaco terraplenadas para uma boa circulação. Sou do Petro de Luanda,  sócio nº 1111, mas há já dois anos que não pago a quota.

Fonte: portalangop